Exigência de registro de profissionais não graduados em Educação Física é ilegal 08/05/2007


A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região julgou hoje (8/5) dois processos que discutem a inscrição de profissionais não graduados nos conselhos regionais de Educação Física. Nos dois recursos analisados, interpostos contra sentenças proferidas pela Justiça Federal do PR e do RS, foi reconhecida, por unanimidade, a ilegalidade da exigência de inscrição de instrutores de dança, capoeira, ioga e artes marciais.As apelações cíveis têm origem em duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em uma delas, o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região (Cref9/PR) foi condenado a não exigir o registro de instrutores de dança, capoeira, ioga e artes marciais. Ao analisar o recurso interposto no TRF, a juíza federal Vânia Hack de Almeida, convocada para atuar como desembargadora, entendeu que deve ser mantida a sentença. Segundo a magistrada, a Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física, não elencou quais atividades estão abrangidas neste conceito.Vânia destacou em seu voto que a Resolução 46/2002 do Conselho Federal de Educação Física (Confef), que define os campos de atuação do profissional da área, excedeu suas atribuições. O regulamento, salientou, "existe em razão da lei, e não o contrário". Assim, destacou a juíza, a resolução não pode inovar na ordem jurídica, criando direitos e obrigações aos administrados.Na outra ação julgada hoje pela 3ª Turma, o Cref2, do Rio Grande do Sul, também foi impedido de exigir inscrição dos instrutores dessas modalidades, independentemente do local em que as aulas sejam ministradas. O relator desse recurso, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, entendeu que o ordenamento jurídico brasileiro atribuiu ao regulamento unicamente o papel de regulamentar a lei, "não podendo inovar, ampliar ou restringir seus direitos, sob pena de ilegalidade".Thompson Flores destacou em seu voto trecho do parecer do MPF, segundo o qual não cabe ao Conselho Regional de Educação Física exigir as inscrições desses profissionais, independentemente do lugar da prática da atividade: academias, clubes, instituições de ensino, associações ou similares.

Fonte: site "TV Justiça"

Grupo Ginga Ligeira participando do desfile em comemoração do aniversário de Campo Grande dia 26 de agosto de 2008

Mestre Pastinha

Vicente Joaquim Ferreira Pastinha (Salvador, 5 de abril de 1889 — Salvador, 13 de novembro de 1981), foi um dos principais mestres de Capoeira da história.
Biografia
Mais conhecido por Mestre Pastinha, nascido em 1899 (posteriormente à publicação da edição de 1961 de Bahia de Todos os Santos de Jorge Amado, onde o autor diz que ele tem "mais de 70 anos", atribuiu-se ao venerável mestre um ano de nascimento em 1889, com resistância de diversos autores) dizia não ter aprendido a Capoeira em escola, mas "com a sorte". Afinal, foi o destino o responsável pela iniciação do pequeno Pastinha no jogo, ainda garoto. Em depoimento prestado no ano de 1967, no 'Museu da Imagem e do Som', Mestre Pastinha relatou a história da sua vida: "Quando eu tinha uns dez anos - eu era franzininho - um outro menino mais taludo do que eu tornou-se meu rival. Era só eu sair para a rua - ir na venda fazer compra, por exemplo - e a gente se pegava em briga. Só sei que acabava apanhando dele, sempre. Então eu ia chorar escondido de vergonha e de tristeza." A vida iria dar ao moleque Pastinha a oportunidade de um aprendizado que marcaria todos os anos da sua longa existência.
"Um dia, da janela de sua casa, um velho africano assistiu a uma briga da gente. Vem cá, meu filho, ele me disse, vendo que eu chorava de raiva depois de apanhar. Você não pode com ele, sabe, porque ele é maior e tem mais idade. O tempo que você perde empinando raia vem aqui no meu cazuá que vou lhe ensinar coisa de muita valia. Foi isso que o velho me disse e eu fui". Começou então a formação do mestre que dedicaria sua vida à transferência do legado da Cultura Africana a muitas gerações. Segundo ele, a partir deste momento, o aprendizado se dava a cada dia, até que aprendeu tudo. Além das técnicas, muito mais lhe foi ensinado por Benedito, o africano seu professor. "Ele costumava dizer: não provoque, menino, vai botando devagarinho ele sabedor do que você sabe (...). Na última vez que o menino me atacou fiz ele sabedor com um só golpe do que eu era capaz. E acabou-se meu rival, o menino ficou até meu amigo de admiração e respeito."
Foi na atividade do ensino da Capoeira que Pastinha se distinguiu. Ao longo dos anos, a competência maior foi demonstrada no seu talento como pensador sobre o jogo da Capoeira e na capacidade de comunicar-se. Os conceitos do mestre Pastinha formaram seguidores em todo Brasil. A originalidade do método de ensino, a prática do jogo enquanto expressão artística formaram uma escola que privilegia o trabalho físico e mental para que o talento se expanda em criatividade. Foi o maior propagador da Capoeira Angola, modalidade "tradicional" do esporte no Brasil.
Em 1941, fundou a primeira escola de capoeira legalizada pelo governo baiano, o Centro Esportivo de Capoeira Angola (CECA), no Largo do Pelourinho, na Bahia. Hoje, o local que era a sede de sua academia é um restaurante do Senai.
Em 1966, integrou a comitiva brasileira ao primeiro Festival Mundial de Arte Negra no Senegal, e foi um dos destaques do evento. Contra a violência, o Mestre Pastinha transformou a capoeira em arte. Em 1965, publicou o livro Capoeira Angola, em que defendia a natureza desportista e não-violenta do jogo.
Entre seus alunos estão Mestres como João Grande, João Pequeno, Curió, Bola Sete (Presidente da Associação Brasileira de Capoeira Angola), entre muitos outros que ainda estão em plena atividade. Sua escola ganhou notoriedade com o tempo, frequentada por personalidades como Jorge Amado, Mário Cravo e Carybé, cantada por Caetano Veloso no disco Transa (1972). Apesar da fama, o "velho Mestre" terminou seus dias esquecido. Expulso do Pelourinho em 1973 pela prefeitura, sofreu dois derrames seguidos, que o deixaram cego e indefeso. Morreu aos 93 anos.
Vicente Ferreira Pastinha morreu no ano de 1981. Durante décadas dedicou-se ao ensino da Capoeira. Mesmo completamente cego, não deixava seus discípulos. E continua vivo nos capoeiras, nas rodas, nas cantigas, no jogo. "Tudo o que eu penso da Capoeira, um dia escrevi naquele quadro que está na porta da Academia. Em cima, só estas três palavras: Angola, capoeira, mãe. E embaixo, o pensamento:
"Mandinga de escravo em ânsia de liberdade, seu princípio não tem método e seu fim é inconcebível ao mais sábio capoeirista."


Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.

o mestre passando movimentos
Mestre Ligeiro
Nos na aula de capoeira do grupo Ginga Ligeira, na Colônia Paraguaia Rua Ana Luiza de Souza Bairro Pioneira das 19:00 as 20:00 hs

Arte e Cultura

Capoeira é registrada como patrimônio imaterial brasileiro. Expressão brasileira surgida nos guetos negros há mais de um século como forma de protesto às injustiças sociais, arte que se confunde com esporte, mas que já foi considerada luta, a capoeira foi reconhecida como patrimônio imaterial da cultura brasileira. A decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi concretizada nesta terça-feira no Palácio Rio Branco, em Salvador. Para comemorar o resultado, que é definido pelos 22 membros do Conselho Consultivo do Iphan, foi inaugurada, no mesmo local, a exposição Rodas de Capoeira, com pinturas, esculturas em barro, instrumentos musicais, xilogravuras e folhetos de cordel que retratam o universo da arte que agora é patrimônio.
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, já havia declarado, em reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) que homenageava o embaixador Sérgio Vieira de Mello morto durante atentado terrorista na guerra do Iraque, que a capoeira do Brasil "poderia ser vista como instrumento da construção da paz mundial" e levou uma roda de capoeira para se apresentar aos líderes.
Desde então, as ações do ministério voltadas à valorização da capoeira como a criação do programa Capoeira Viva começaram a se voltar para o reconhecimento da expressão como patrimônio, segundo a diretora de Patrimônio Imaterial do Iphan, Márcia Sant'anna.
"O começo do processo de registro já começou no âmbito dessas ações de apoio. Foi um projeto iniciado pelo ministério e do Iphan, mas contou com a participação de estudiosos e pesquisadores de três estados do Brasil: do Rio de Janeiro, da Bahia e de Pernambuco", conta a diretora.
Ela acrescenta que o registro é de significado simbólico. "Ocorre um aumento muito grande da auto-estima dessas pessoas. Embora a capoeira esteja disseminada em todo o mundo, alguns mestres da tradição oral nunca tiveram, pelo menos até recentemente, nenhum programa de valorização do seu saber", aponta.
A capoeira é a 14ª expressão artística do país registrada como patrimônio imaterial. A diferença deste registro para o tombamento como patrimônio material caso de edifícios históricos é que "o registro volta-se a ações de apoio às condições sociais, materiais, ambientais e de transmissão que permitem que esse tipo de bem cultural continue existindo", de acordo com Sant'anna.

História da Capoeira

Conforme Relatos a Capoeira surgiu por volta do ano de 1600, a palavra capoeira veio do tupi guarani (indígena) que significa mato cortado, local para aonde fugiam os negros das fazendas com medo dos castigos. A Capoeira e luta popular que representa a liberdade de um povo que sofreu com a escravidão, aqui no Brasil os negros tiveram que adaptar essa dança conhecida como ´´ngolo`` a dança da zebra na África, aqui no Brasil tornou-se luta em razão da necessidade de se protegerem contra os golpes do Feitor no tronco, então introduziram a ginga aos golpes fatais como rasteiras para se libertarem da opressão dos Senhores de Engenho.
Nos dias de Hoje ela está em 42 países, e seu histórico cultural ajuda a desenvolver a habilidade física, ajuda no entretenimento de recuperação de Síndrome de Dawn, Deficiência Física e Mental. Com Atividades interativas e Criativas dentro do jogo da Capoeira o convívio grupal e social estimula e desenvolve o valor da lealdade, responsabilidade, confiança, disciplina e principalmente o auto conhecimento, contribuindo muito para a formação da personalidade. A música dos instrumentos da capoeira e que fazem a diferença das outras lutas pois o capoerista ficam mais sensíveis e extrovertido, pedem a inibição de se pronunciar perante as pessoas.



Filosofia de Vida do Mestre Ligeirinho ´´Minha Filosofia de vida é a capoeira, jogo desde criança ela se desenvolveu dentro de mim. Minha forma de ver o mundo é através dela que me deu condições de aprender a respeitar o próximo, saber que nesta vida somos todos iguais, independente de condição social.``